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BRASIL

SAUL STEIL

Palestrante

Saul Steil é natural de Tijucas (SC), nascido em 5 de março de 1956. Sua formação acadêmica inclui graduação em Estudos Sociais (1981) e em Direito (1984) pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especializou-se em Processo Civil pela Fundação Universitária da Região de Blumenau – FURB (1997) e obteve o título de Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (2005). Atualmente, é doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal (iniciado em 2018).

Sua trajetória profissional na área do Direito começou como servidor do Cartório de Registro Civil da Comarca de São João Batista (1972-1976), período em que também era responsável pelo preenchimento dos autos de qualificação eleitoral. Em seguida, ingressou, por concurso público, como Oficial de Justiça na Comarca da Capital, atuando na 1ª Vara Cível (1976-1990).

A carreira na magistratura catarinense teve início em junho de 1990, como Juiz Substituto, com atuação nas Comarcas de Tijucas, Itajaí e São José. Em julho de 1992, foi promovido a Juiz de Direito, passando por diversas Comarcas, como Cunha Porã, Capinzal, Caçador, Rio do Sul, Curitibanos e Florianópolis. Durante essa fase, também exerceu a função de Juiz Eleitoral em diferentes Zonas Eleitorais, como a 6ª ZE – Caçador (1993-1994); 26ª ZE – Rio do Sul (1994-1998); 11ª ZE – Curitibanos (2000); e 12ª ZE – Florianópolis (2005-2007). Foi ainda eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de Juiz Eleitoral substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) categoria Juiz de Direito, com atuação para o biênio 2008/2009.

Em maio de 2009, ascendeu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condição de Juiz de Direito de 2º grau, com lotação inicial na Câmara Especial Regional de Chapecó (CERC). Foi promovido a Desembargador Substituto em fevereiro de 2016, tendo atuado na Câmara Civil Especial e na 1ª Câmara de Direito Civil, e, posteriormente, passando a integrar a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC.

O desembargador Saul Steil dedicou-se à docência, lecionando Direito Constitucional na Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos (1999-2000), e Direito Civil e Direito Processual Civil na UNIVALI, Campus de São José e de Biguaçu (2006-2010). É, desde 2004, docente de Direito Civil, Direito Processual Civil e de Recursos em Espécie na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC.

Recentemente, foi eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na categoria de desembargador do TRE-SC para o biênio 2026-2028. Além disso, foi eleito, por aclamação, pelo Pleno do TRE-SC para exercer as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no mesmo biênio (2026-2028).

VI CONOJUS

22 a 24 de abril de 2026

Florianópolis/SC

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