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BRASIL

ALTAMIRO DE OLIVEIRA

Palestrante

Des. Altamiro de Oliveira nasceu em Florianópolis, Cursou a faculdade de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e colou grau de Bacharel em março de 1985.
Adentrou ao Poder Judiciário de Santa Catarina em agosto de 1981, após aprovação em 1º lugar no concurso público para oficial de justiça. Em maio de 1989 ingressou na carreira da magistratura como Juiz Substituto, tendo atuado nas comarcas de Criciúma, São José e Capital. Promovido ao cargo de Juiz de Direito, teve passagem como juiz agrário, atuou nas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Caçador e, finalmente, em Lages e demais comarcas da região, onde exerceu a judicância por mais de 15 anos – entre 1994 e 2009.
Em 2009 passou a exercer suas funções como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Integrou, como cooperador, a Câmara Especial Regional de Chapecó e Câmaras Cívis e Comerciais. No biênio 2018-2019 compôs o corpo diretivo do Poder Judiciário, exercendo a função de 3º Vice-Presidente do TJSC.
No biênio de 2022-23 foi 1º Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atualmente preside a 6ª Câmara de Direito Comercial.

VI CONOJUS

22 a 24 de abril de 2026

Florianópolis/SC

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